Protocolo da Reconquista
Termos de Uso
Última atualização: 23 de setembro de 2026
Ao acessar ou adquirir o Protocolo da Reconquista, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o conteúdo ou os serviços relacionados ao produto.
1. Sobre o produto
O Protocolo da Reconquista é um produto digital de caráter educativo, composto por conteúdos, exercícios e materiais destinados a ajudar o usuário a refletir sobre comunicação, término de relacionamento, limites e tomada de decisão.
O conteúdo não garante reconciliação, retorno de relacionamento ou qualquer resultado específico. As decisões tomadas pelo usuário são de sua exclusiva responsabilidade.
2. Acesso e uso pessoal
O acesso é individual, pessoal e intransferível. O usuário não pode compartilhar credenciais, copiar, revender, distribuir, publicar, sublicenciar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização prévia e expressa.
O usuário deve manter seus dados de acesso em sigilo e comunicar qualquer uso não autorizado assim que tomar conhecimento.
3. Condutas proibidas
- Reproduzir ou disponibilizar o conteúdo, total ou parcialmente, para terceiros.
- Utilizar o material para criar produto concorrente ou treinamento comercial.
- Tentar acessar áreas, arquivos ou sistemas sem autorização.
- Utilizar o conteúdo para desrespeitar pedidos de distância, bloqueios ou limites estabelecidos por outra pessoa.
4. Pagamento e acesso digital
O acesso é liberado após a confirmação do pagamento pelo meio utilizado na compra. Eventuais condições de pagamento, cancelamento e reembolso seguem as regras informadas no momento da contratação e a legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual
Textos, aulas, métodos, marcas, elementos visuais e demais materiais do Protocolo da Reconquista são protegidos pela legislação aplicável. A compra concede licença de uso pessoal, não transferência de propriedade intelectual.
6. Limitação de responsabilidade
O produto não substitui atendimento psicológico, médico, jurídico ou qualquer acompanhamento profissional. O usuário deve buscar ajuda especializada quando necessário, especialmente em situações de sofrimento intenso, violência, ameaça ou risco à integridade física e emocional.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, na legislação ou nas práticas de atendimento. A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página.
8. Disposições gerais
Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados ao consumidor.